Termos e Condições

Última atualização: 21/05/2026

1. Identificação do Titular

O website totecollection.pt é operado por Patrícia Lopes Silva, pessoa singular com atividade comercial.

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website e as transações comerciais realizadas através da loja online.

3. Produtos

Os produtos apresentados no website destinam-se à venda ao consumidor final.

A Tote Collection reserva-se o direito de modificar preços, descrições ou disponibilidade dos produtos sem aviso prévio.

4. Preços

Todos os preços apresentados encontram-se em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável.

Os custos de envio são apresentados antes da confirmação da encomenda.

5. Encomendas

Para realizar uma encomenda o utilizador deverá:

• Selecionar os produtos pretendidos
• Adicionar ao carrinho
• Preencher os dados de envio e faturação
• Confirmar o pagamento

A encomenda apenas será considerada válida após confirmação de pagamento.

6. Pagamentos

Os métodos de pagamento disponíveis serão apresentados no momento da compra e poderão incluir:

• Cartão bancário
• MB Way
• Multibanco

7. Envio

As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo cliente no momento da compra.

O prazo de entrega poderá variar consoante o destino e a transportadora.

8. Direito de Livre Resolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor dispõe de 14 dias para resolver o contrato sem necessidade de indicar motivo.

O prazo conta a partir da data de receção da encomenda.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo imagens, textos e design, é propriedade da Tote Collection e encontra-se protegido por direitos de autor.

10. Alterações

A Tote Collection reserva-se o direito de alterar estes termos sempre que necessário.

11. Lei Aplicável

Os presentes termos regem-se pela legislação portuguesa.